Em razão da solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 13/8 (terça-feira) será das 8h às 15h. De acordo com o Ato.GDGSET.GP.220, a Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Cadastramento Processual, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos e a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos manterão plantão para atendimento ao público das 15h às 19h.
Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem nessa data ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
(TF/CF)
