Para a 2ª Turma, ele estava a serviço da empresa 11/7/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio Varejista S.A., de Aracaju (SE), pelo acidente de moto ocorrido com um montador de móveis. Por unanimidade, o colegiado entendeu que o empregado estava a serviço da empresa na hora do … Ler mais
Ministro Cláudio Brandão fala sobre o tema e desfaz mitos em relação ao tempo à disposição do empregador e ao trabalho externo Mais um episódio do videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história” está no ar. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão fala sobre controle da jornada de trabalho. Aspectos … Ler mais
Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa 10/7/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) em Betim (MG) que, após ser demitida por justa causa durante afastamento previdenciário, pretendia … Ler mais
Candidatas e candidatos aprovados no Concurso Nacional compartilham suas histórias, desde o começo do sonho, passando pela dura preparação, até a desejada posse em breve 8/7/24 – Ética, conhecimento jurídico, análise crítica e… compaixão. São muitos os requisitos que devem conduzir uma candidatura à magistratura. Tornar-se juiz ou juíza não é tarefa fácil nem se … Ler mais
Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da gravidade do caso 8/7/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos de assédio sexual que resultaram em condenações às empresas. Num deles, chamou … Ler mais
[ edital CONCURSO PÚBLICO Resultado da Avaliação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência após recursos – Edital n° 46/2022 O Ministro Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho informa que a partir de 20/1/2022 estará disponível, no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br o Edital n° 46/2022 … Ler mais
Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade 5/7/204 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A., de Serrana (SP), não pode ser responsabilizada pelo trabalho infantil explorado por um de seus fornecedores de cana-de-açúcar. O colegiado rejeitou o argumento … Ler mais
Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI)Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI) 5/7/2024 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma rede de lojas de Teresina contra o reconhecimento do vínculo empregatício do ex-genro do proprietário. Sócio de algumas empresas … Ler mais
28/6/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta sexta-feira (28), o resultado final do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, em sessão extraordinária do Órgão Especial. Foram aprovadas 138 mulheres e 91 homens, que tomarão posse como juízas e juízes do Trabalho. Sete são pessoas com … Ler mais
[ EDITAL Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO torna públicos o resultado final na prova discursiva, para os cargos de Analista Judiciário, e a convocação para … Ler mais
