Sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube a partir das 13h30 21/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (24), às 13h30, sessão do Tribunal Pleno com uma pauta voltada à consolidação de jurisprudência e à definição de precedentes vinculantes. O objetivo é uniformizar o entendimento em casos que … Ler mais
Resumo: Uma construtora de Novo Hamburgo (RS) foi condenada a indenizar um motorista dispensado no mesmo dia em que voltou ao trabalho após alta médica e reabilitação por doença coronariana grave. Como ele havia sido considerado apto para função administrativa, o entendimento foi de que a dispensa ocorreu devido à sua condição de saúde. O … Ler mais
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil 21/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta sexta-feira, manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de liberação do FGTS junto à Caixa Econômica Federal. A matéria é tratada num incidente de recurso repetitivo … Ler mais
Coletânea de material abrange tópicos como desigualdade de gênero e discriminação da mulher no trabalho em plataformas digitais O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Trabalho feminino e a alta gestão”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos … Ler mais
20/3/2025 – As sessões virtuais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho com pautas publicadas a partir da última segunda-feira (17) seguirão novas regras. As mudanças estão previstas na Emenda Regimental 7/2024, que alterou os artigos 132 a 136-C do Regimento Interno do TST. Para as sessões virtuais com pautas publicadas até 14 de março de 2025, … Ler mais
Resumo: Uma rede de lojas foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a um empregado que era alvo de discriminação e de ofensas de seu chefe em razão de sua classe social, raça e orientação sexual. A empresa recorreu ao TST por considerar o valor exorbitante. Contudo, para a 4ª Turma, a condenação … Ler mais
Resumo: A 2ª Turma do TST determinou que a USP reduza em 50% a jornada de uma empregada pública mãe de um filho autista, sem reduzir salário ou exigir compensação de horas. A decisão foi fundamentada na Constituição, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e em convenções internacionais que priorizam os direitos das crianças e … Ler mais
José Sarney, primeiro presidente da redemocratização, foi homenageado na solenidade 19/3/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou nesta quarta-feira (19) da sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O marco histórico … Ler mais
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga ae deputado Lucas Ramos 19/3/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, formalizou, nesta quarta-feira (19), a doação de computadores do TST aos municípios pernambucanos de Ingazeira, São Lourenço da Mata, Correntes e Lagoa Grande. … Ler mais
Resumo: Uma instituição financeira terá de pagar diferenças salariais a um escriturário pela incorporação de gratificação de função ao seu salário. A decisão se baseia na Súmula 372 do TST, que garante a estabilidade financeira do empregado que recebe a parcela por mais de 10 anos. O empregado exerceu cargo comissionado a partir de abril … Ler mais
