O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, apresentou nesta sexta-feira, na sessão do Órgão Especial que encerrou o ano judiciário, um resumo da movimentação processual da Corte em 2015. Os números revelam que o acervo de processos existente no Tribunal decresceu em 6,5%, resultado do aumento do número de processos julgados e da redução do número de casos recebidos.
O Tribunal recebeu, ao longo do ano, 286.156 processos, e julgou 304.465, 7% a mais que em 2014. “O compromisso firmado por ocasião da posse na Presidência desta Corte, no sentido de dar ênfase à atividade fim do Tribunal, continuou, neste exercício, a ser buscado”, afirmou Levenhagen. Só a Presidência julgou 18.489 agravos de instrumento, número 24,3% superior em relação ao ano passado.
Outra medida que contribuiu para o bom desempenho foi a parceria firmada com 16 Tribunais Regionais do Trabalho, com a convocação de 16 desembargadores para atuar nas Turmas do TST. A iniciativa diminuiu o número de agravos de instrumento (o tipo de recurso mais frequente no TST) distribuídos aos ministros, que puderam se dedicar aos recursos de revista, casos mais complexos.
“Somados o esforço da Presidência, o trabalho dedicado dos ministros e os processos distribuídos aos desembargadores convocados, tivemos um incremento no número de processos julgados em comparação ao ano anterior, o que representa efetivo aumento em termos de produtividade”, afirmou o presidente do TST. “Com isso, o Tribunal alcançou a meta, de acordo com a projeção feita ao final do primeiro semestre de 2015, de diminuição do acervo processual ao final deste exercício”.
Projetos
O ministro João Oreste Dalazen ressaltou o espírito público do presidente ao dar continuidade a projetos institucionais de grande importância para a Justiça do Trabalho, como a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que deve estar instalado em todas as unidades do país até fevereiro de 2016, sem se desviar da prioridade à atividade fim do Tribunal. O ministro Levenhagen destacou, entre esses projetos, o Programa Trabalho Seguro, que, em 2015, ganhou o prêmio Colunistas pela campanha publicitária veiculada em rede nacional em 2014. “A campanha foi um pouco impactante, para que a sociedade tomasse conhecimento da gravidade do problema”, afirmou, lembrando que está em andamento uma campanha nos mesmos moldes voltadas para o combate ao trabalho infantil, com a veiculação de vídeos em TVs abertas e salas de cinema da rede Cinemark.
Cooperação
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, destacou a cooperação entre o TST e o Ministério Público do Trabalho, ressaltando o acordo de cooperação técnica assinado em setembro para integrar o PJe-JT ao MPT Digital por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Fleury elogiou também o papel do presidente do TST na articulação junto ao Congresso Nacional na elaboração do orçamento para 2015
Protagonismo
Em nome da advocacia, o advogado Felipe Montenegro Mattos, presente à sessão, assinalou que o TST, em 2015, “foi protagonista de novos horizontes e novas formas de julgar”, com a efetiva aplicação da Lei 13.015/2014, que introduziu mudanças no processamento de recursos. O advogado acredita que, em 2016, com o desafio da adoção da sistemática de recursos repetitivos, o TST poderá se dedicar com mais intensidade a sua função precípua – formação de teses e uniformização da jurisprudência.
“Estamos de olho no TST e muito felizes com o que vem sendo feito”, afirmou. “Os debates diários são muito interessantes e demonstram o elevado saber de todos, e a vocação de cada um”.
(Carmem Feijó. Foto: Aldo Dias)
