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EDITAL Nº 8, 22 DE SETEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME nº 02/2019, observada a Lei nº 15.142/2025, o Decreto n.º 9.739/2019 e a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, inscrições no período de 24/09/2025 a 03/10/2025. Estão sendo oferecidas 13 vagas no total, sendo 9 vagas para Ampla Concorrência, 3 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Pretas ou Pardas, 0 vaga reservada para pessoas autodeclaradas Indígenas, 0 vaga para pessoa autodeclarada Quilombola e 1 vaga reservada para Pessoa com Deficiência (PCD). A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 13/10/2025 e 18/10/2025, para atuarem na UFBA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas: Campus Salvador/BA: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNCIA – Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Produção Animal – 1 vaga; FACULDADE DE DIREITO – Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais – 3 vaga; Departamento de Direito Público – 1 vaga; FACULDADE DE EDUCAÇÃO – Departamento de Educação II – 1 vaga; FACULDADE DE FARMÁCIA – Departamento de Medicamento – 1 vaga; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA – Departamento de Anestesiologia e Cirurgia – 1 vaga; Departamento de Ginecologia e Obstetrícia – 1 vaga; Departamento de Patologia, Diagnóstico por Imagem e Medicina Legal – 1 vaga; Departamento de Saúde da Família e Terapia Ocupacional – 2 vagas; INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – Departamento de Biointeração – 1 vaga. Os professores substitutos contratados, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Documento Complementar do processo seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no Documento Complementar, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério Superior, correspondente à titulação mínima definida no Documento Complementar, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.286/2024. A íntegra do presente Edital pode ser consultada na página https://concursos.ufba.br/professor-substituto.
PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
