Iniciativa foi desenvolvida pela Corregedoria do tribunal e tem objetivo de diminuir prazos de audiências
Na imagem, membros da reunião
12/05/2023 – A 1ª e a 2ª Vara do Trabalho de Paulista deram início no dia 8 de maio ao programa “Jurisdição em Ação”. O projeto-piloto, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), com sua primeira aplicação nas duas VTs de Paulista, tem o objetivo, nesta primeira experiência, de diminuir o tempo para realização das audiências de instrução. Com pautas extras realizadas por juízas e juízes em auxílio fixo do Recife, bem como de integrantes da reserva técnica, as audiências regulares continuam sendo feitas pelas magistradas e magistrados titulares do Fórum de Paulista. A iniciativa está permitindo que aconteçam, neste mês de maio, pautas originariamente previstas para julho e agosto.
No dia 9 de maio, o corregedor regional do TRT-6, desembargador Fábio Farias, foi conferir o “Jurisdição em Ação”. Acompanhado da juíza auxiliar da Corregedoria, Renata Nóbrega, o corregedor destacou a importância de os integrantes das VTs terem levado a demanda à direção do Regional. “Agradeço a iniciativa de todas as pessoas envolvidas, que provocaram a Administração do Tribunal em busca de uma solução para encurtar os prazos das audiências”, continuou.
A cada dia estão sendo realizadas, em média, cinco audiências extraordinárias em cada uma das varas, o que significa dez audiências a mais a cada dia em Paulista. A previsão é de que o projeto seja concluído em 25 dias úteis, com pautas designadas entre 8 de maio e 9 de junho de 2023. Foram antecipadas antecipadas 123 audiências da 1ª Vara e 97 da 2ª, de modo que a expectativa é a de que, ao final desse período, cerca de duas centenas de processos tenham tido audiência.
Origem – O projeto-piloto “Jurisdição em Ação” nasceu após a correição ordinária realizada nas varas de Paulista evidenciar os prazos para marcação de audiência de instrução. Na sequência, a discussão entre as juízas e juízes das unidades e o corregedor geral culminou com a proposta do projeto, que foi formalizada tecnicamente e protocolada num Proad pela auxiliar da Corregedoria, Renata Nóbrega. A Secretaria de Gestão de Pessoas e o Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau participam da iniciativa, designando servidoras e servidores novatos para secretariar as audiências, bem como aproveitando a oportunidade para capacitar essas pessoas.
Fonte: TRT da 6ª Região (PE)
