PORTARIA Nº 135, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Divulga o resultado da fase recursal das obras inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2021 – Objeto 5 – Obras literárias.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da fase recursal das obras literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2021 – Objeto – Obras literárias, conforme Edital de Convocação CGPLI nº 03/2019.
Parágrafo único. O resultado dos recursos das obras literárias do PNLD 2021 – Objeto 5 – encontra-se disposto no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Em atendimento ao Decreto nº 9.099, de 19 de julho de 2017, o resultado preliminar da etapa de avaliação pedagógica foi publicado por meio da Portaria nº 124, de 6 de julho de 2022, da Secretaria de Educação Básica.
Art. 3º Os pareceres que embasaram o resultado preliminar foram disponibilizados e os pareceres das obras reprovadas e das obras aprovadas condicionadas à correção de falhas pontuais puderam ser objetos de recurso fundamentado por parte do detentor de direito autoral, vedados pedidos genéricos de revisão de avaliação.
Parágrafo único. Os pareceres que fundamentaram o resultado divulgado estarão disponíveis no dia subsequente à publicação desta Portaria, no endereço www.simec.gov.br, Módulo Livros, aba Avaliação, pelo prazo de 30 dias após a publicação desta.
Art. 4º Para as obras literárias que obtiveram recursos indicados como deferidos nesta Portaria, tem-se que os detentores de direito autoral devem reapresentar a obra corrigida conforme especificações dos Anexos II e III da Portaria nº 124, de 6 de julho de 2022, com as devidas correções apontadas no respectivo parecer, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do dia subsequente da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. A obra só será considerada aprovada para compor o Guia de Livros Didáticos se as falhas apontadas no parecer forem devidamente sanadas e a nova versão corrigida for carregada no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
Art. 5º O resultado final da avaliação será publicado em Diário Oficial da União, divulgado nos portais www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br e disponibilizado no SIMEC, com a listagem dos editores e das obras aprovadas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO LUIZ RABELO
ANEXO I À MINUTA DE PORTARIA
ANEXO I – OBRAS LITERÁRIAS
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PNLD 2021 Objeto 5 – Obras Literárias |
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Numero |
Gênero |
Código e Obra |
Resultado |
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1 |
Gênero: conto, crônica e novela |
0405L21609 – AS MELHORES HISTÓRIAS DA MITOLOGIA |
Deferido |
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2 |
Gênero: conto, crônica e novela |
0458L21609 – A METAMORFOSE E OUTRAS NARRATIVAS |
Deferido |
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3 |
Gênero: conto, crônica e novela |
0732L21609 – NOVE LENDAS URBANAS ATERRORIZANTES – EDITORA CONFRARIA SERVICOS LTDA |
Deferido |
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4 |
Gênero: romance |
0454L21603 – PIRATAS À VISTA! |
Deferido |
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5 |
Gênero: romance |
0461L21603 – MAURÍCIA |
Deferido |
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6 |
Gênero: conto, crônica e novela |
0450L21609 – VICENTE EM PALAVRAS |
Deferido |
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7 |
Gênero: diário, biografia, autobiografia, relatos, memórias |
0191L21611 – HÁ UMA GOTA DE POESIA EM CADA RIO DA AMAZÔNIA: DIÁRIO POÉTICO DE UM TURISTA APRENDIZ |
Deferido |
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8 |
Gênero: romance |
0442L21603 – A BARCA DOS AMANTES |
Deferido |
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9 |
Gênero: romance |
0662L21603 – NÓS |
Deferido |
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10 |
Gênero: conto, crônica e novela |
0042L21609 – SOPA DE PEDRA E OUTRAS HISTÓRIAS LEVES |
Indeferido |
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11 |
Gênero: conto, crônica e novela |
0051L21609 – NO FIM DÁ CERTO |
Indeferido |
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12 |
Gênero: conto, crônica e novela |
0129L21609 – ATENTADO |
Indeferido |
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13 |
Gênero: conto, crônica e novela |
0215L21609 – UTOPIA |
Indeferido |
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14 |
Gênero: conto, crônica e novela |
0226L21609 – UM EXU EM NOVA YORK – PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA |
Indeferido |
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15 |
Gênero: conto, crônica e novela |
0285L21609 – FESTA NO COVIL |
Indeferido |
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16 |
Gênero: conto, crônica e novela |
0562L21609 – A LENDA DO BELO PECOPIN E DA BELA BAULDOUR |
Indeferido |
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17 |
Gênero: conto, crônica e novela |
0640L21609 – O GANDULA QUE COMEU A BOLA |
Indeferido |
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18 |
Gênero: diário, biografia, autobiografia, relatos, memórias |
0059L21611 – VALENTES: HISTÓRIAS DE PESSOAS REFUGIADAS NO BRASIL |
Indeferido |
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19 |
Gênero: diário, biografia, autobiografia, relatos, memórias |
0108L21611 – CONFINAMENTOS E AFINS: MEMÓRIAS DE UM HOMEM NEGRO SOBRE RESISTÊNCIA E REPRESENTATIVIDADE |
Indeferido |
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20 |
Gênero: diário, biografia, autobiografia, relatos, memórias |
0452L21611 – TEMPO DE ALDEIA: FIOS DE MEMÓRIAS EM TERRAS INDÍGENAS |
Indeferido |
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21 |
Gênero: diário, biografia, autobiografia, relatos, memórias |
0524L21611 – DA VIDA NAS RUAS AO TETO DOS LIVROS |
Indeferido |
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22 |
Gênero: história em quadrinho, romance gráfico e livro de imagens |
0112L21612 – CONTOS EXTRAORDINÁRIOS DE EDGAR ALLAN POE |
Indeferido |
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23 |
Gênero: outros |
0243L21613 – PRIMEIRA LEITURA |
Indeferido |
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24 |
Gênero: história em quadrinho, romance gráfico e livro de imagens |
0207L21612 – AS GRANDES NAVEGAÇÕES |
Indeferido |
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25 |
Gênero: outros |
0249L21613 – PRIMEIRA LEITURA |
Indeferido |
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26 |
Gênero: outros |
0620L21613 – PRIMEIRA LEITURA |
Indeferido |
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27 |
Gênero: outros |
0413L21613 – IDEIAS PARA ADIAR O FIM DO MUNDO |
Indeferido |
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28 |
Gênero: outros |
0648L21613 – O HACKER DO TEMPO |
Indeferido |
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29 |
Gênero: outros |
0733L21613 – OS TRÊS MOSQUETEIROS EM CORDEL |
Indeferido |
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30 |
Gênero: poema |
0202L21601 – ROMANCEIRO DA INCONFIDÊNCIA |
Indeferido |
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31 |
Gênero: poema |
0304L21601 – OS INVISÍVEIS: TRAGÉDIAS BRASILEIRAS |
Indeferido |
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32 |
Gênero: poema |
0543L21601 – NOVAS PRIMAS EM CORDEL – VERSÕES RIMADAS DE 10 CLÁSSICOS DA LITERATURA UNIVERSAL |
Indeferido |
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33 |
Gênero: romance |
0036L21603 – ESTA INDESCRITÍVEL LIBERDADE – RODRIGO PEREIRA LOPES DE FARIA E SILVA |
Indeferido |
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34 |
Gênero: poema |
0693L21601 – NOVO ENDEREÇO |
Indeferido |
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35 |
Gênero: romance |
0217L21603 – O FIM DE NAARACAIUÁ |
Indeferido |
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36 |
Gênero: romance |
0229L21603 – ELES ERAM MUITOS CAVALOS |
Indeferido |
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37 |
Gênero: romance |
0332L21603 – A NOITE DA ESPERA |
Indeferido |
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38 |
Gênero: romance |
0345L21603 – ÁGUAS TURVAS |
Indeferido |
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39 |
Gênero: romance |
0407L21603 – ENFIM, CAPIVARAS |
Indeferido |
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40 |
Gênero: romance |
0695L21603 – O CASO DOS FALCÕES-PEREGRINOS |
Indeferido |
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41 |
Gênero: romance |
0410L21603 – OS ÚLTIMOS DIAS DE LAMPIÃO E MARIA BONITA |
Indeferido |
