Vice-presidência do CSJT realiza projeto-piloto de conciliação em processos do TST

A Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco Itaú realizaram ação inédita em prol da conciliação na Justiça do Trabalho. Baseado na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada anualmente pelo CSJT, a ação visa permitir e incentivar que grandes litigantes do TST resolvam processos em larga escala, por meio da conciliação.

O projeto-piloto teve início no segundo semestre de 2016, após conversa entre o vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, gestor nacional de políticas públicas da Conciliação da Justiça do Trabalho, e advogados da instituição financeira. A ideia era tentar uma conciliação para todos os processos do banco em trâmite no TST. O Itaú aceitou participar do projeto-piloto e, assim, foi possível conciliar separadamente os processos do banco. Das 300 ações abrangidas pelo projeto, 22% foram totalmente resolvidas. Em 30% houve progresso e ainda se encontram em negociação.

Agora, a Vice-Presidência do CSJT quer tornar a iniciativa permanente e estendê-la a outras empresas. Para isso, o ministro Emmanoel Pereira está trabalhando na elaboração de ato que irá disciplinar e institucionalizar a proposta. Além de incentivar a conciliação, a ideia é torná-la mais eficiente para os processos em trâmite no TST. “O projeto-piloto foi um sucesso, mas a ideia era entender e avaliar a sua viabilidade. Com os resultados, já compreendemos o que precisa ser aperfeiçoado e já estou elaborando uma minuta de ato para instituir o programa de forma definitiva”, adiantou.

Para o diretor jurídico do Itaú, José Virgílio Vita Neto, a participação também foi exitosa. “O Itaú sempre incentiva e privilegia a mediação e a conciliação para o equacionamento dos processos”, afirmou. Acreditamos que o diálogo é a melhor forma de solução de conflitos”.

Sistemática

Para o projeto-piloto, a Vice-Presidência do CSJT separou os processos do Itaú por gabinete e consultou os ministros sobre a realização de audiências na origem, sobrestando-se o processo para aguardar o resultado. Apurados os processos nos quais houve concordância, foram formadas listas dos processos por Regionais. Na sequência, essas listas foram enviadas aos coordenadores do Núcleos de Conciliação dos TRTs, que se incumbiram de organizar as audiências.

Com o ato em estudo, a única adição a esse trâmite seria que as empresas teriam que enviar à Vice-Presidência do CSJT a lista de processos em tramitação no TST em que se pretende resolver por meio da conciliação. Ao enviar a listagem, elas se comprometeriam a comparecer às audiências e apresentar proposta de acordo nos processos que vierem a ser incluídos em pauta.

(Nathalia Valente/GR/CF)