O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participará nesta quinta-feira (26) do XXIX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe. O evento será aberto hoje (25) e segue até sexta-feira (27), em Lima, capital do Peru.
A programação prevê a participação do ministro Fachin, como representante da Suprema Corte brasileira, no segundo painel de quinta-feira, com o tema “Ameaças à segurança nacional e a resposta por parte da ordem constitucional”. Além dele, integram a mesa Peter Frank, magistrado do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, e Enrique Herrería Bonnet, juiz do Tribunal Constitucional do Equador, com moderação de Verónica Hernandez, professora da Universidad de Especialidades Espiritu Santo, do Equador, e diretora do #LaCorteDice.
Os outros painéis do encontro abordarão assuntos como ativismo judicial, proteção dos direitos das gerações futuras, justiça eleitoral, tecnologia e direitos humanos, inteligência artificial, desafios e ameaças à justiça constitucional.
O evento contará com magistrados, representantes das Organização das Nações Unidas (ONU), embaixadores e acadêmicos de direito. Diversos países estarão representados, como Colômbia, Bolívia, República Dominicana, Costa Rica, Guatemala, Peru, Alemanha, Uruguai, Chile, Equador, Honduras e México.
(Edilene Cordeiro//CF)
