O ministro Emmanoel Pereira, que nesta quinta-feira (25) assume a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, representou a Corte na posse solene da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na terça-feira (23), em Brasília. O ministro, oriundo da advocacia, prestigiou o novo presidente da OAB, Claudio Lamachia, e os…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, representou a Corte nesta quinta-feira na solenidade de posse dos ministros da Justiça, Wellington César Lima e Silva; da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo; e da Controladoria da Geral da União (CGU), Luiz Navarro de Brito, em cerimônia no Palácio do Planalto. O…
Beto Simonetti conduzirá a entidade no período 2022-2025 O ministro Alexandre Ramos, representando a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), compareceu à solenidade de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), na noite desta terça-feira (15), em Brasília. O evento de posse do novo presidente, Beto Simonetti, e sua…
Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva DECISÃO 16/02/2022 08:20 16/02/2022 08:20 15/02/2022 19:45 … Conteúdo da Página Em razão da intepretação restritiva das regras de isenção de custas no processo coletivo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso por meio do qual o Instituto…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (10), a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, projeto que moderniza o trâmite processual e revoluciona a prestação jurisdicional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou a relevância da nova solução tecnológica. “Ela representa um salto de inovação sem…
Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato DECISÃO 16/11/2020 06:55 16/11/2020 06:55 15/11/2020 18:04 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação quando atende à necessidade do credor; do contrário, estará…
A quitação está prevista na norma coletiva sobre o plano de desligamento voluntário. 02/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um conferente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), de Paranaguá (PR), que pretendia o recebimento de diversas parcelas após ter aderido ao Plano de Demissão Voluntária…
O Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) conseguiu reverter, na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, decisão que havia afastado a validade absoluta do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e da quitação geral do contrato de trabalho de um bancário que aderiu ao plano. Adesão Após o desligamento,…
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, cumpriu uma agenda institucional cheia nesta segunda quinzena de setembro e esteve em diversas solenidades e cerimônias oficiais na capital federal. Na última quinta-feira (21), o ministro-presidente compareceu à cerimônia de posse do ministro Raul Araújo, no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. Raul Araújo é…
Rejeitado trmite de ADI ajuizada por confederao que representa servidores pblicos de forma heterognea O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trmite da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6143, ajuizada pela Confederao dos Servidores Pblicos do Brasil (CSPB) contra a Lei 3.462/2019 do Estado do Tocantins, que suspendeu a concesso…