O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta quinta-feira (29), da abertura do seminário sobre “Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o novo Código Civil Argentino”, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina. O ministro defendeu a necessidade de atualização do Código Civil brasileiro….
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta segunda-feira (26), de audiência pública organizada por uma comissão de juristas, criada pelo Senado Federal, para apresentar, no prazo de 180 dias, um anteprojeto de lei que visa à revisão e atualização do Código Civil brasileiro. A audiência foi convocada com o objetivo…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta segunda-feira (5) da sessão solene de Abertura do Ano Legislativo de 2024, no Congresso Nacional. Ele cumprimentou os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pelo compromisso com o Estado Democrático de Direito. “Nos momentos mais sombrios…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta sexta-feira (8) a comenda da “Ordem Municipal da Luz dos Pinhais”, concedida pela Prefeitura de Curitiba (PR) desde o ano de 2018. O prefeito da capital paranaense, Rafael Greca, entregou a homenagem ao ministro no Palácio 29 de Março, sede da Prefeitura de…
15/7/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta sexta-feira (15), o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, em visita de cortesia. Na ocasião, ele recebeu a medalha comemorativa da Justiça do Trabalho. “As homenagens…
O vice-presidente da Corte e corregedor da Justiça Militar, ministro José Coêlho Ferreira , foi agraciado com o “Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista”. A entrega da condecoração foi realizada no dia 15 de setembro, no auditório da Corte militar paulista, coincidindo o período do evento com aquele da realização da Correição Geral, conduzida pelo…
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu, nesta terça-feira (5), a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos como vice-presidente do órgão. A escolha foi decidida por aclamação durante a 7ª Sessão Ordinária do órgão. O mandato tem duração de um ano e é permitida a recondução. Elizeta coordena a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e…
A convite do chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra José Augusto Vieira da Cunha de Menezes, no último dia 10, o ministro vice-presidente e corregedor da Justiça Militar da União, José Coêlho Ferreira, esteve em visita ao Estado-Maior da Armada (EMA), sediado em Brasília. O ministro vice-presidente foi recebido com honras militares e esteve…
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ. Mesa de painel do seminário 23/06/23 – O protagonismo do Judiciário e a diversidade nos sistemas de direitos humanos foram temas de dois painéis do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da…
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do Fórum Internacional de Justiça e Inovação (Fiji) nesta segunda-feira Ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e ministro Aloysio Corrêa da Veiga na abertura do Fiji. Foto: Fellipe Sampaio/TST 19/06/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, representou o Tribunal na abertura,…