Visita de ministro do STM à Espanha intensifica laços entre as justiças militares

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio de Queiroz esteve em visita institucional em Madri, capital espanhola.

O motivo da ida do magistrado foi a possibilidade de realizar um rico intercâmbio entre as Justiças Militares brasileira e espanhola. A Justiça Militar da Espanha, assim como a Justiça Militar da Suíça, do Brasil, Chile, Itália e Venezuela são únicas no mundo que estão totalmente integradas ao Poder Judiciário local, diferenciando-se das demais, muitas delas cortes marciais, que pertencem ao Poder Executivo.

O ministro Péricles foi recebido pelo presidente do Tribunal Militar Central, general conselheiro Rafael Eduardo Matamoros Martinez e por auditores daquela instituição.

Na ocasião, o ministro assistiu à palestra sobre a Jurisdição Militar naquele país e também apresentou explanação sobre as características da Justiça Militar da União.

Convidado pela Real Academia de Jurisprudência e Legislação, que foi criada em 1730, o ministro Péricles proferiu palestra sobre o tema Direito Militar e Justiça Militar no Brasil: História, Legislação e Jurisprudência.  A Academia se destina ao estudo de doutrina jurídica, jurisprudência e leis.

A Escuela Militar de Estudios Juridicos foi também uma instituição visitada pelo ministro do STM, onde foi recebido pelo diretor coronel auditor Francisco Luis Pascual Sarria e pelo corpo docente.  A escola é o órgão de formação do Corpo Jurídico das Forças Armadas Espanholas, constituídos por auditores que atuam em todas as áreas do Direito. Na ocasião, o ministro Péricles assistiu à exposição sobre a Escola e pôde ouvir relatos da experiência de oficiais juristas que atuaram na Força de Paz do Líbano e no combate à pirataria na costa africana. 

Ao final do período o magistrado visitou o estabelecimento penitenciário militar, localizado em Alcalá de Henares, a 75 quilômetros de Madri, onde participou de um workshop com o diretor, coronel Angel Yagüe Antolin, e oficiais, com abordagem de assuntos relacionados ao Direito Penitenciário Militar.

O magistrado da Justiça Militar da União foi recebido também pelo embaixador do Brasil naquele país. 

Para o ministro Péricles, o intercâmbio com a Justiça Militar da Espanha justifica-se pela sua similaridade com a nossa justiça castrense. É muito importante permitir o debate de temais atuais do Direito Militar e proporcionar valiosas informações para o estudo do Direito Comparado.