Encerrou-se hoje (17) o XVII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria, tradicional evento de discussão do direito castrense no Rio Grande do Sul.
O seminário jurídico aconteceu nos dias 15, 16 e 17 no auditório da Faculdade Palotina de Santa Maria (FAPAS) e neste ano foi organizado pela 3ª Divisão de Exército, pela Auditoria de Santa Maria e pela Faculdade Palotina.
A programação incluiu palestras de três ministros do STM. O almirante Leonardo Puntel falou sobre o tema: “A Justiça Militar da União sob a ótica de um marinheiro”. O ministro Péricles Aurélio Queiroz discorreu sobre temas predominantes da jurisprudência do STM.
Já o general Lourival Carvalho palestrou sobre “Código Penal Militar: principais aspectos do Projeto de Lei nº 2233/2022”. O ministro Lúcio Góes, representando o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Joseli, e o ministro Celso Luiz Nazareth também estiveram presentes.
No segundo dia da programação, alguns participantes inscritos acompanharam uma sessão de julgamento real no Plenário da Auditoria de Santa Maria, conduzida pelo juiz federal da Justiça Militar titular do juízo, Celso Celidonio.
A programação incluiu ainda representantes do Ministério Público Militar, Justiça Federal da 4ª Região, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Advocacia-Geral da União e Polícia Militar do Rio de Janeiro. Participaram militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares, operadores do Direito, estudantes universitários e demais interessados no Direito Militar.
