Artigos

Transcrever audiências é uma atividade frequente para muitos advogados, estagiários e assistentes jurídicos, especialmente nas áreas trabalhista, cível, criminal e previdenciária. Embora não seja sempre obrigatória, a transcrição é muitas vezes essencial para fundamentar recursos, elaborar petições ou apresentar provas com clareza. Mas quem já precisou transcrever uma audiência sabe o quanto essa tarefa pode … Ler mais

A inteligência artificial está cada vez mais presente no dia a dia de advogados e escritórios de advocacia. Ferramentas como o ChatGPT podem otimizar a rotina, aumentar a produtividade e fornecer insights valiosos para as demandas jurídicas. Aqui estão 8 maneiras práticas de integrar o ChatGPT à prática jurídica, com exemplos de prompts para cada … Ler mais

Com a existência de jurisprudência reconhecendo o direito dos servidores públicos efetuarem o saque integral do PASEP, surgiram grandes oportunidades para os advogados atuarem patrocinando casos de sucesso, pois os valores a serem recebidos podem chegar a R$ 100.000,00 por cliente.Isso porque é comum que o servidor público, quando vai efetuar o saque da sua conta PASEP, geralmente por ocasião da … Ler mais

O nexo de causalidade é um conceito fundamental no direito, especialmente relevante em áreas como responsabilidade civil e penal. Entender profundamente o nexo de causalidade é essencial para advogados que buscam obter sucesso em suas argumentações e casos. Este artigo fornecerá uma análise detalhada do nexo de causalidade, sua aplicação prática e como ele é … Ler mais

O Testamento Vital, também conhecido como Diretiva Antecipada de Vontade, é um documento essencial que permite a uma pessoa definir, por escrito, quais tratamentos médicos deseja ou não receber caso se encontre incapaz de se manifestar no futuro. Embora ainda seja um tema relativamente novo no Brasil, sua importância cresce à medida que a sociedade … Ler mais

Uma das novidades inseridas pela Lei da Reforma Trabalhista, é a possibilidade de declaração, inclusive de ofício, da prescrição intercorrente nos processos trabalhistas. A alteração legislativa em vigor desde 11 de novembro de 2017 fulminou quaisquer controvérsias existentes a respeito do assunto na jurisprudência, sendo de fulcral importância para a advocacia trabalhista. Antes, importante ressaltar que … Ler mais

A Lei 14.803/24 introduziu um novo regime tributário para os fundos de pensão no Brasil, trazendo mudanças significativas que afetam tanto as contribuições quanto os benefícios desses fundos. Este artigo visa esclarecer os principais aspectos dessa legislação, abordando as dúvidas mais comuns entre advogados e profissionais da área tributária. O que são Fundos de Pensão? … Ler mais