Manual sobre arbitragem é lançado no Supremo
Manual sobre arbitragem é lançado no Supremo Com informações do STF
Manual com fundamentos básicos sobre arbitragem será lançado no Supremo nesta terça-feira (28)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai lançar o Manual do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – Fundamentos Básicos sobre Arbitragem – nesta terça-feira (28), em cerimônia marcada para às 16h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. Além do presidente do Tribunal, o evento contará com a…
Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão regional para eximir a Duratex S.A. do pagamento de R$ 2 mil a cada empregado a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2015. A decisão considerou que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ao determinar o…
Arbitragem e contratos de consumo
terça-feira, 15 de janeiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar hoje sobre arbitragem e contratos de consumo. Será possível que o contrato de consumo preveja que os conflitos eventualmente surgidos serão resolvidos por arbitragem? É lícita a cláusula compromissória nos contratos de consumo? O que é uma cláusula compromissória? A…
CNI contesta criação de câmara de arbitragem composta por procuradores de GO
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de dispositivos de lei do Estado de Goiás que instituíram a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual (CCMA), voltada para solucionar litígios que envolvam a administração pública. O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7234,…
É possível a penhora no rosto dos autos de procedimento de arbitragem
terça-feira, 6 de agosto de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa “A” ajuizou execução de título extrajudicial contra a empresa “B”, que está tramitando na 5ª Vara Cível de São Paulo (SP). A exequente tem conhecimento que a empresa “B” está em um procedimento de arbitragem com a empresa “C” discutindo um contrato….
Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos
Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos MÍDIAS 29/06/2022 10:00 29/06/2022 10:00 28/06/2022 20:00 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana a arbitragem. Para discutir o tema, foram convidados os especialistas…
Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube
Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube SERVIÇO 06/06/2022 07:40 06/06/2022 07:40 03/06/2022 18:43 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado…
Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube
Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube SERVIÇO 06/06/2022 07:40 06/06/2022 07:40 03/06/2022 18:43 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado…
Panorama e desafios da arbitragem coletiva societária são debatidos em seminário no STJ
Panorama e desafios da arbitragem coletiva societária são debatidos em seminário no STJ EVENTOS 06/06/2022 14:15 06/06/2022 14:15 06/06/2022 12:41 … Conteúdo da Página Considerada uma das discussões mais desafiadoras na esfera arbitral, a arbitragem coletiva societária é tema de debate em seminário realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (6). O evento…