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A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20).
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/moraes-pede-novos-documentos-para-comprovar-reativacao-do-x-no-pais Com Informações da Agência Nacional de Notícias
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/caso-samarco-ministro-diz-que-r-100-bi-e-o-minimo-para-acordo Com Informações da Agência Nacional de Notícias
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/x-informa-ter-cumprido-prazo-e-indicado-representante-legal-no-brasil Com Informações da Agência Nacional de Notícias
Terminou às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/toffoli-recebe-alta-medica-e-fara-recuperacao-em-casa Com Informações da Agência Nacional de Notícias
Artigos
A inteligência artificial está cada vez mais presente no dia a dia de advogados e escritórios de advocacia.
Com a existência de jurisprudência reconhecendo o direito dos servidores públicos efetuarem o saque integral do PASEP, surgiram
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal incidente sobre a transferência de imóveis.
A Lei 14.719/2023 introduz um conjunto abrangente de alterações que afetam diversos ramos do direito, buscando modernizar e
O nexo de causalidade é um conceito fundamental no direito, especialmente relevante em áreas como responsabilidade civil e
O Testamento Vital, também conhecido como Diretiva Antecipada de Vontade, é um documento essencial que permite a uma
Uma das novidades inseridas pela Lei da Reforma Trabalhista, é a possibilidade de declaração, inclusive de ofício, da prescrição
A Lei 14.803/24 introduziu um novo regime tributário para os fundos de pensão no Brasil, trazendo mudanças significativas
