Forças Armadas e Judiciário são instituições mais confiáveis, diz Datafolha
Forças Armadas e Judiciário são instituições mais confiáveis, diz Datafolha
Você conhece a Lei do Abate? Artigo explica a legislação sobre o assunto
Para garantir a segurança do espaço aéreo, a Aeronáutica tem o respaldo legal para derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de drogas. Especialmente durante a Copa do Mundo, um decreto presidencial permitiu que o abate fosse feito mesmo em áreas densamente habitadas. E se caso um civil ou militar perca a vida em decorrência…
Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas
Elaborar um código modelo para as justiças militares do continente americano: essa é a idéia defendida pelo co-organizador da 2ª Reunião Anual do Grupo de Trabalho Interamericano de Justiça Militar e da Lei Operacional, Juan Lozada Leoni. Ele é capitão do Exército dos Estados Unidos, e ocupa o cargo de chefe de Engajamento Legal do…
Humberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil
Humberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil DECISÃO 02/01/2021 18:02 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu neste sábado (2) liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam a suspensão do…
Revista do Ministério Público Militar recebe artigos até o dia 31 de julho
O prazo para envio de artigos para a 24ª Edição da Revista do Ministério Público Militar foi prorrogado até o dia 31 de julho. O título da edição é \”Justiça Militar: passado, presente e futuro\” e os textos devem estar inseridos nessa temática. O prazo para envio de artigos para a 24ª Edição da Revista…
Presidente do STJ dá cinco dias para que instituições se manifestem sobre pedido de nova interdição da Avenida Niemeyer
Presidente do STJ dá cinco dias para que instituições se manifestem sobre pedido de nova interdição da Avenida Niemeyer DECISÃO 02/01/2021 07:00 01/01/2021 18:29 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado…
Últimos dias para se inscrever na 8ª Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha
O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça é aberto a todos os servidores e magistrados do Judiciário que se interessem pelo assunto. Atualmente, a Lei 11.340/2006 não pode ser aplicada pela Justiça Militar para punir agressores militares em casos de violência doméstica contra companheiras também militares. Mas há um movimento institucional para permitir que…
Tribunal estuda instalação de creche no prédio das Auditorias de Brasília
A criação da creche, que beneficiará filhos dos servidores do STM e das Auditorias de Brasília, é uma das prioridades da Ministra Maria Elizabeth no seu projeto de responsabilidade social.
Mais de 30% dos crimes militares na Auditoria de Campo Grande são por uso e tráfico de drogas
Por estar situado numa região de fronteira seca, Mato Grosso do Sul apresenta alto índice de contrabando e tráfico de drogas. Esse contexto se reflete nos quartéis das Forças Armadas no estado e na Justiça Militar da União: o crime com maior ocorrência naquele estado é o uso e porte de entorpecentes dentro de instalações…
Inscrições abertas para curso Gestão Documental no Judiciário
As inscrições podem ser feitas até o dia 31 para o curso “Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I – Educação a Distância” por meio do site do Conselho Nacional de Justiça. Estão abertas as inscrições para o curso “Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I – Educação a Distância”, produzido a partir…
