INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 146, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a consolidação das Cartas Circulares e das Instruções Normativas BCB que tratam de temas relacionados ao Crédito Rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e…
RESOLUÇÃO RDC Nº 536, DE 30 DE Agosto DE 2021 Dispõe sobre o mecanismo MERCOSUL de periodicidade da atualização das listas e intercâmbio de informação sobre substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso…
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021 Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família – USF ao Programa Saúde na Hora. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o…