É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido, decide Sexta Turma DECISÃO 07/10/2021 07:40 07/10/2021 07:40 06/10/2021 15:43 … Conteúdo da Página A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus impetrado por um réu que alegou nulidade do processo por falta de interrogatório, após o indeferimento de…
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de novembro COVID-19 07/10/2021 07:10 07/10/2021 07:10 06/10/2021 21:18 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de novembro. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de 5 de outubro, assinada pelo…
Suspensas as ações operacionais e de gestão do Bolsa-Família e do Cadastro Único Diário Oficial da União
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 ASSUNTO: Dispõe sobre os critérios de interoperabilidade e estabelece procedimentos para o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Armas – SINARM com o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas – SIGMA. O COMANDANTE DO EXÉRCITO e o DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das…
PORTARIA GM-MD Nº 4.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a indenização aos cofres públicos, em ressarcimento de despesas efetuadas pela União com a preparação, formação, adaptação ou com a realização de cursos ou estágios por militares das Forças Armadas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere…
Reconhecida situação de emergência em municípios de estados de BA, CE, MT, PE e RS Diário Oficial da União
PORTARIA ME Nº 11.923, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,…
PORTARIA SEPEC/ME Nº 9.035, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Institui a Rede Colaborativa para Aumento da Produtividade e da Competitividade do Setor Automotivo Brasileiro, denominada Made in Brasil Integrado (MiBI). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 106, incisos I…