Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia DECISÃO 23/12/2021 07:15 23/12/2021 07:15 22/12/2021 19:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (22) decisão que impedia o Governo da Bahia de continuar as obras de construção de um…
Contran regulamenta especificações, produção e expedição da CNH Diário Oficial da União
RESOLUÇÃO GECEX Nº 284, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos…
RESOLUÇÃO Nº 614, de 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979,…
PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o…
PORTARIA Nº 290, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Resultado Final do Edital de Seleção Pública nº 05/2021 – Concurso Iº Prêmio de Fotografia Palmares – Amplitude e Dignidade da Fundação Cultural Palmares. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.082, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre o percentual mínimo do repasse obrigatório da União aos fundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o…