Primeira Seção definirá em repetitivo o cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988

Primeira Seção definirá em repetitivo o cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Primeira Seção definirá em repetitivo o cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988 RECURSO REPETITIVO 28/04/2022 08:55 28/04/2022 08:55 27/04/2022 19:28 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, o cálculo da adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes…

É possível consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro em procedimentos cíveis, reafirma Terceira Turma

É possível consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro em procedimentos cíveis, reafirma Terceira Turma

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

É possível consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro em procedimentos cíveis, reafirma Terceira Turma DECISÃO 28/04/2022 08:15 28/04/2022 08:15 27/04/2022 19:24 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em procedimentos cíveis, é possível a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional do Banco…

Terceira Turma realiza sessão transferida na próxima terça (3), às 10h

Terceira Turma realiza sessão transferida na próxima terça (3), às 10h

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Terceira Turma realiza sessão transferida na próxima terça (3), às 10h COMUNICADO 28/04/2022 07:25 28/04/2022 07:25 27/04/2022 19:21 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no próximo dia 3, terça-feira, às 10h, a sessão ordinária originalmente marcada para 19 de abril. No mesmo dia, além da sessão no…

Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma

Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma DECISÃO 28/04/2022 06:55 28/04/2022 06:55 27/04/2022 18:26 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Empresário Individual…

Grupo técnico discute plano de desenvolvimento da aquicultura

Grupo técnico discute plano de desenvolvimento da aquicultura

PorJusdecisum

PORTARIA MAPA Nº 425, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de subsidiar a Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura 2022-2032. O MINISTRO DE…

Valec altera prazo de adesão ao plano de desligamento voluntário

Valec altera prazo de adesão ao plano de desligamento voluntário

PorJusdecisum

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA VALEC Nº 7/CONSAD-VALEC, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Altera o prazo de adesão do Plano de Desligamento Voluntário – PDV 2022, previsto no item 9.4 do Anexo I da RESOLUÇÃO NORMATIVA VALEC Nº 6/2022/CONSAD-VALEC. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., no uso…

Portaria incorpora ao SUS contraceptivos injetáveis de aplicação mensal

Portaria incorpora ao SUS contraceptivos injetáveis de aplicação mensal

PorJusdecisum

PORTARIA SCTIE/MS Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os contraceptivos injetáveis de aplicação mensal acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150mg + 10mg). Ref.: 25000.117074/2021-48, 0026504748. A…