Congresso promulga EC que trata da aplicação de recursos na educação
Diário Oficial da União
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de milho
PORTARIA Nº 415, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30…
Exército fixa metas de desempenho institucional para 2022
PORTARIA – C Ex Nº 1.652, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Fixa as metas de desempenho institucional para o ano de 2022, no âmbito do Exército, para fim de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 494, de 19 de maio de 2020. O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe…
Mapa prorroga prazo para abatedouro adequar instalações
PORTARIA SDA Nº 631, DE 27 DE JULHO DE 2022 Altera o prazo estabelecido no art. 59 da Portaria Nº 365, de 16 de julho de 2021, que aprova o Regulamento Técnico de Manejo Pré-abate e Abate Humanitário e os métodos de insensibilização autorizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O SECRETÁRIO DE DEFESA…
Portaria transfere recursos para ações de defesa civil em Petrópolis
PORTARIA Nº 402, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Petrópolis – RJ, para execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 830,…