Quarta Turma não conhece de recurso contra condenação de R$ 100 mil por ofensa à família de Chico Buarque DECISÃO 04/05/2022 08:00 04/05/2022 08:00 03/05/2022 18:33 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça…
STJ institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço INSTITUCIONAL 04/05/2022 07:25 04/05/2022 07:25 03/05/2022 15:04 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica…
PORTARIA CNPC/SECULT/MTUR Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2022 Convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA e PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL – CNPC, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, e pelos Decretos nº 5.520, de 24 de…
Impossibilidade de execução automática da condenação no júri leva STJ a libertar médico envolvido na Máfia dos Transplantes DECISÃO 04/05/2022 07:00 04/05/2022 07:00 03/05/2022 22:21 … Conteúdo da Página Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a qual a condenação pelo tribunal do…
Coletânea sobre compliance e proteção de dados é lançada no Espaço Cultural LIVROS 04/05/2022 06:55 04/05/2022 06:55 03/05/2022 22:18 … Conteúdo da Página Um guia completo e sistematizado para entender melhor as repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas rotinas de trabalho. Assim pode ser definido o livro Compliance e Políticas…
PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/INSS/SPMF/SPREV/MTP Nº 2, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Prorroga o prazo de vigência da realização da Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT, definido na PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/INSS/SPMF/SPREV/MTP Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…
Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses RECURSO REPETITIVO 04/05/2022 06:50 04/05/2022 06:50 03/05/2022 18:18 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco teses relativas ao…
RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 522, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre os regimes de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em vista do que dispõem os arts. 23 a 24-D e 35-…
PORTARIA SPA/MAPA Nº 73, DE 2 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado,…
PORTARIA MJSP Nº 73, DE 2 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria MJSP nº 535, de 22 de setembro de 2020, que institui o Programa Brasil MAIS. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87…