Portaria institui o Projeto Sala +Verde
PORTARIA GM/MMA Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2022 Institui o Projeto Salas +Verdes e estabelece suas diretrizes. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844,…