Um pudim pode ser apenas uma das sobremesas preferidas dos almoços de fim de semana das famílias brasileiras. Mas, para o mesário Fábio Moro, de 38 anos, de Amparo (SP), o doce faz parte das lembranças que o analista de sistemas tem relacionadas ao trabalho voluntário que faz há várias eleições. Fábio conta que a…
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) abre as inscrições, a partir desta quinta-feira (28), para o curso Segurança e Auditoria nas Eleições Brasileiras. Serão disponibilizadas 500 vagas, de forma gratuita, para qualquer cidadã ou cidadão que se interesse pelo combate à desinformação e queira saber mais sobre o processo eleitoral. A capacitação…
RESOLUÇÃO CONSUG-MD Nº 14, DE 25 DE JULHO DE 2022 Aprova o Portfólio de Projetos Estratégicos de Defesa – PPED. O CONSELHO SUPERIOR DE GOVERNANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe confere o art. 2º, inciso II, do Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018, tendo em vista o…
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.027, DE 19 DE JULHO DE 2022 Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à prorrogação das concessões de Uso do Bem Público, à modificação do regime de exploração das concessões de aproveitamentos hidrelétricos destinado a Serviço Público, ao mapeamento dos bens imóveis vinculados à concessões de usinas hidrelétricas, ao cálculo da…
PORTARIA Nº 1.540, DE 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e da União sob gestão do Incra, no âmbito da regularização fundiária prevista na Lei nº 11.952, de 25 de junho 2009. A DIRETORA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,…
PORTARIA Nº 496, DE 26 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do Edital Prêmio Funarte Murais do Centenário da Semana de Arte Moderna e dá outras providências. O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. de 20 de…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 376, DE 26 DE JULHO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso…
PORTARIA GM/MS Nº 3.137, DE 27 DE JULHO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único…