Presidente do STF visita órgãos do Judiciário no Ceará e se encontra com governador

Presidente do STF visita rgos do Judicirio no Cear e se encontra com governador

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), iniciou nesta quarta-feira (24) visita institucional a rgos do Poder Judicirio no Estado do Cear. A programao de hoje abrangeu visitas Justia Federal e Eleitoral e encontro com o governador do estado, Camilo Santana. A visita prossegue na quinta-feira (25), com a Justia do Trabalho e a Justia Estadual.

Cooperao

No encontro com o chefe do Executivo estadual, Toffoli teve a oportunidade de conhecer polticas pblicas adotadas pela administrao estadual relacionadas segurana pblica e ao sistema prisional e apresentar iniciativas do CNJ nessa rea. O ministro ressaltou a necessidade de buscar a unio entre as diversas esferas de poder para que o pas melhore em eficincia e transparncia. “Essa cooperao entre os poderes muito importante para o andamento das aes nos estados”, afirmou.

O governador do Cear destacou a importncia da srie de visitas que o presidente do STF e do CNJ tem realizado aos estados para conhecer as peculiaridades e as necessidades de cada local e apresentar projetos de cooperao que podem contribuir para o aprimoramento das polticas pblicas. Segundo o governador, a iniciativa permite aumentar a cooperao do Supremo e do CNJ com as administraes estaduais. “ dessa forma que se debatem os desafios do dia a dia e se constri solues e caminhos”, disse Santana.

Justia Presente

Durante a visita, foi apresentado ao governo estadual o programa “Justia Presente”, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministrio da Justia, o Departamento Penitencirio Nacional e o Programa ddas Naes Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) com o objetivo de implementar, entre outros pontos, sistemas unificados para a execuo penal nacional de forma a melhorar a gesto do sistema prisional. O secretrio-geral do CNJ, desembargador Carlos von Adamek, explicou que o programa envolve desde a identificao biomtrica e a documentao de todos os presos at o trabalho com escritrios sociais para possibilitar a efetiva reintegrao dos sentenciados que j cumpriram suas penas, proporcionando oportunidades para que voltem ao convvio social de forma produtiva e no reincidam.

Justia Federal

Na parte da visita dedicada Justia Federal, o diretor do Foro da Seo Judiciria do Cear, juiz federal Alcides Saldanha Lima, afirmou que a visita uma oportunidade de conhecer os esforos empreendidos pela cpula do Poder Judicirio para garantir a unidade da magistratura, o melhor funcionamento da instituio e o melhor atendimento das demandas jurisdicionais. Afirmou ainda que o encontro possibilita mostrar ao presidente do STF e do CNJ as peculiaridades estaduais e as caractersticas dos tipos de causa predominantes na regio e as necessidades de soluo jurisdicional.

PR/CF