Os advogados que farão uso de sustentação oral nas sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizadas por meio de videoconferência devem enviar solicitação via formulário eletrônico. A primeira sessão da Corte Eleitoral nessa modalidade está marcada para esta quinta-feira (16), a partir das 10h.
O link para o preenchimento do formulário está disponível no Portal do TSE e solicita informações básicas do advogado e do processo do qual ele fará a defesa. Conforme já disciplinado pela Resolução Administrativa TSE nº 02/2020, as informações devem ser enviadas com 24 horas de antecedência à sessão.
Confira a pauta de julgamento prevista para a sessão plenária desta quinta-feira (16).
CM/JB
