Trabalhador da Paraíba terá direito a participar de audiência por videoconferência
Trabalhador da Paraíba terá direito a participar de audiência por videoconferência Com informações do CSJT
Pleno do TRT da 18ª Região (GO) determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência
Pleno do TRT da 18ª Região (GO) determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência Com informações do CSJT
Justiça Militar firma convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária do RJ para uso de videoconferência
A Justiça Militar da União (JMU) no estado do Rio de Janeiro (RJ) firmou convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do estado para uso de sistema de videoconferência. O convênio foi firmado entre a diretoria do Foro da 1ª Circunscrição Judiaria Militar ( 1ª CJM), com jurisdição também no Espírito…
STF permite participação de réus foragidos em audiência de instrução por videoconferência
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que havia permitido que dois acusados de tráfico de drogas foragidos participassem, por videoconferência, da audiência de instrução e julgamento na ação penal a que respondem. O entendimento é de que as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa,…
Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia
01/12/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Serviço Social do Turismo (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) do Rio Grande do Sul para anular uma sentença porque a audiência de instrução havia sido realizada por videoconferência. Para o colegiado, a medida não significou, em…
Recadastramento de inativos e pensionistas de Brasília será realizado por videoconferência no mês de fevereiro
Servidores Inativos e pensionistas, que moram em Brasília, farão o recadastramento por videoconferência neste mês de fevereiro. Com a alta transmissibilidade da nova variante da Covid-19, ômicron, e o risco de contaminação que ela oferece, o Superior Tribunal Militar (STM) resolveu suspender o recadastramento presencial, que estava ocorrendo no edifício-sede do Tribunal. O prazo final…
Confira as formas de apresentação de sustentação oral nas sessões virtuais do STF ou por videoconferência
Diante do crescente número de casos de covid-19 e de influenza no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu a circulação de pessoas em suas dependências e voltou a realizar as sessões de Plenário e Turmas por videoconferência. Essa modalidade, e também as sessões do Plenário Virtual, permitem aos advogados a apresentação de sustentação…
Turmas do STF farão sessões por videoconferência em fevereiro
Conforme previsto no artigo 2º da Portaria GDG 26/2022, as Secretarias da Primeira e da Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal informam que, em fevereiro, as sessões ordinárias dos colegiados serão realizadas inteiramente por videoconferência. ] Fonte STF
Segunda Seção realizará sessões em fevereiro por videoconferência
Segunda Seção realizará sessões em fevereiro por videoconferência COMUNICADO 27/01/2022 12:36 … Conteúdo da Página A presidência da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos…
Sexta Turma realiza sessão do dia 8 de fevereiro por videoconferência
Sexta Turma realiza sessão do dia 8 de fevereiro por videoconferência COMUNICADO 26/01/2022 14:16 … Conteúdo da Página A presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária marcada para o dia 8 de fevereiro, às 14h, será realizada por videoconferência, exclusivamente, em razão do aumento de casos…