A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Nunes Marques, informa que foi cancelada a sessão ordinária desta terça-feira, 3 de agosto.
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.