União, Estado de Santa Catarina e Município de Navegantes chegam a acordo para realização de estudo técnico quanto à necessidade de uma segunda pista no aeroporto de Navegantes (SC)

A União, o Estado de Santa Catarina e o Município de Navegantes concordaram, nesta segunda-feira (31), em realizar um estudo técnico sobre a necessidade de ampliar a infraestrutura aeroportuária do estado. O acordo foi feito em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) motivada pela Ação Civil Originária (ACO) 3494, que questiona a legitimidade … Ler mais

Segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal leva cidadania e acesso à justiça à população em situação de vulnerabilidade – CSJT2 – CSJT

26/3/2025 – A segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal, organizado  pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, teve início ontem, 25 de março, no Parque Ayrton Senna, em Campo Grande. O evento que é realizado pelo TRF3, reúne diversas instituições públicas e privadas, tem como objetivo oferecer serviços essenciais e garantir o acesso à justiça … Ler mais

Webinário na próxima segunda (24) vai debater novos precedentes estabelecidos pelo TST – TST

18/3/2024 – Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os novos precedentes estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça do Trabalho vai promover, na próxima segunda-feira (24), a partir das 17h30, o webinário “Os 21 Novos Precedentes do TST”. Com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube, o evento vai certificar … Ler mais

TST não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval – TST

Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na segunda (3) e na terça-feira (4) de Carnaval. Na quarta-feira de Cinzas (5), o expediente será das 14h às 19h.  Durante o período, os casos novos que exijam urgência serão examinados pelo presidente do TST, nos termos do artigo 41, inciso XXX, do Regimento Interno … Ler mais

80 anos da Tomada de Monte Castelo: A bravura dos pracinhas brasileiros na Segunda Guerra Mundial

Neste ano de 2025, o Brasil relembra um dos capítulos mais marcantes de sua história militar: os 80 anos da Tomada de Monte Castelo, a batalha mais emblemática da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial. Em 21 de fevereiro de 1945, após meses de tentativas frustradas e sob condições adversas, os soldados brasileiros … Ler mais

ENAJUM inicia segunda fase do Curso sobre Direito Aplicável em Conflitos Armados

Teve início nesta segunda-feira (17) a segunda fase do 2º Curso “Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de Violência”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação com o Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), sediado … Ler mais

STF realiza nesta segunda (3) sessão de abertura do Ano Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade deve contar com a presença de autoridades do Legislativo e do Executivo, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais

Em composição inédita, Segunda Turma do TST passa a ser conduzida apenas por ministras – TST

Nova formação tem as ministras Maria Helena Mallmann, Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib   16/10/2024 – Pela primeira vez, uma Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) será composta exclusivamente por ministras. As sessões da Segunda Turma agora serão conduzidas pelas magistradas Maria Helena Mallmann (presidente), Delaíde Alves Miranda Arantes e Liana Chaib. Anteriormente, a … Ler mais

Usina de açúcar que era segunda reclamada tem valor de dano moral reduzido – CSJT2 – CSJT

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que pedia a condenação solidária das reclamadas e a majoração do valor da indenização por danos morais, pela falta de pagamento de salário, arbitrado pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal em R$ 10 mil. Quanto ao recurso da segunda reclamada … Ler mais

Enap anuncia nomes dos vencedores da segunda fase de desafio público

[ Edital Nº 104, de 26 de agosto de 2020 RESULTADO DO DESAFIO PÚBLICO: COMO PODEMOS TORNAR O TRANSPORTE ADMINISTRATIVO PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MAIS EFETIVO E ECONÔMICO? PROCESSO Nº 04600.006186/2019-11 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto … Ler mais

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