O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (25) com o julgamento de três ações que questionam a constitucionalidade de normas que atribuem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais. O julgamento teve início na sessão dessa quarta-feira (24), com a apresentação do voto do ministro Edson Fachin (relator), que…
O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (24) reúne oito ações que questionam a competência do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações, exercendo funções de polícia judiciária. Também foi incluída para julgamento a ação em que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) questiona a decisão do…
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), três ações remanescentes da sessão de quarta-feira (17). O primeiro item listado é uma ação contra leis de Mato Grosso que instituem um cadastro estadual de pessoas suspeitas, indiciadas ou já condenadas por pedofilia e a divulgação na internet de…
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (17) prevê o início do julgamento de uma ação que questiona as restrições impostas pela Lei do Planejamento Familiar e também de um recurso que vai definir se a vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos. Os dois processos foram incluídos na…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continuará, nesta quinta-feira (11), o julgamento que discute se a tributação referente ao PIS e à Cofins deve incidir sobre a receita recebida por pessoa jurídica com locação de bens móveis e imóveis. Estão em análise os Recursos Extraordinário (REs) 659412 (Tema 684) e 599658 (Tema 630). No…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quinta-feira (21) para julgar processos remanescentes da sessão de ontem. O primeiro tema pautado está representado por duas ações que questionam a criação do fator previdenciário e a exigência de carência para o pagamento de salário-maternidade para as contribuintes individuais. Ainda sobre questões previdenciárias, a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (20), com o julgamento das três ações que cobram medidas de combate a incêndios e queimadas no Pantanal e na região amazônica. Até o momento, dois ministros votaram. O relator das ações, ministro André Mendonça, votou no sentido de dar prazo de seis meses para…
A pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) é composta basicamente pelas ações que compõem a chamada “pauta verde” ou “pauta ambiental”, as quais cobram a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal (leia o Entenda). A sessão tem transmissão ao vivo pela TV…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (13), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, com repercussão geral, que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de inseminação artificial. O julgamento começou na quinta-feira…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (13), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, com repercussão geral, que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de inseminação artificial. O julgamento começou na quinta-feira…