O ministro Dias Toffoli, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o cancelamento da sessão ordinária prevista para esta terça-feira (31). O colegiado realizará sessões ordinárias nos dias 14 e 28 de setembro, com início às 14h30, por videoconferência.
Além do ministro Toffoli, a Primeira Turma do STF é integrada pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e pelos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
EC//CF
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
A sessão, na modalidade telepresencial, poderá ser assistida ao vivo pelo canal oficial do TST no Youtube. O Tribunal Pleno realizará, nesta segunda-feira (3/5), às 13h30, sessão extraordinária em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa, que faleceu na última quarta-feira (28). A sessão, na modalidade telepresencial, poderá ser assistida ao vivo pelo canal oficial…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município de Paraty (RJ) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu às empresas Booking.com e Airbnb manterem os serviços de reserva de hospedagem na cidade durante a pandemia do novo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (10), ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) sobre a validade das alterações no Código de Processo Penal (CPP) que instituíram o juiz das garantias. Em seu primeiro voto no Plenário, o ministro Cristiano Zanin afirmou que a norma é…
Esta semana, o programa Decisões do Plenário fala sobre a resolução aprovada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (20), que estabelece nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. A resolução também institui o Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passa a funcionar de…
A renúncia administrativa ao registro de marca não implica perda de objeto da ação judicial que pede a sua anulação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça Federal que declarou a nulidade da marca de refrigerantes Joca-Cola, mesmo depois…
Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência da Quarta Turma INSTITUCIONAL 10/08/2021 17:15 10/08/2021 17:22 … Conteúdo da Página O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai comandar os trabalhos do órgão julgador – especializado em direito privado – pelos próximos dois anos, até…
