O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, receberam o ministro da CGU, Vinícius Marques. Marques relatou aos ministros os episódios de fraude no INSS e as providências que foram e estão sendo tomadas. Com informações do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira a partir da próxima sexta-feira (16). A medida, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, tem como objetivo principal organizar o uso de dois sistemas importantes na Justiça eletrônica: o … Ler mais
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) vai receber, de terça (13) a sexta-feira (16), pedidos de credenciamento da imprensa para cobertura da sessão de julgamento da denúncia do Núcleo 3 da Petição (Pet) 12100 (tentativa de golpe de Estado). Para o julgamento, a Primeira Turma do STF reservou três sessões: a … Ler mais
29/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho homologa nesta quarta-feira (30) um acordo que envolve todas as 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A assinatura será às 11h45, no Salão Nobre Papa Leão XII, no 5º andar do Bloco B da sede do TST, em Brasília. O … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (23) a visita do padre Omar Raposo, reitor do Santuário do Cristo Redentor e um dos coordenadores da peregrinação nacional da cruz da primeira missa celebrada no Brasil. O sacerdote apresentou aos ministros da Corte a cruz histórica, símbolo do “Jubileu … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários da internet com base em buscas em sites de pesquisa. O caso é analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1301250, apresentado pelo Google contra uma ordem judicial no âmbito das investigações do assassinato da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, nesta quarta-feira (23), às 16h15, o presidente do Chile, Gabriel Boric. O encontro faz parte da agenda da visita oficial do chefe de Estado chileno ao Brasil. No Supremo, Boric será recebido pelo presidente da Casa, ministro Luís Roberto Barroso. A reunião vai acontecer no Salão Nobre do STF. … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 … Ler mais
Sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube a partir das 13h30 21/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (24), às 13h30, sessão do Tribunal Pleno com uma pauta voltada à consolidação de jurisprudência e à definição de precedentes vinculantes. O objetivo é uniformizar o entendimento em casos que … Ler mais
7h – Revista JustiçaCompanhias aéreas podem impedir o embarque de passageiros que não tomaram a vacina contra a covid-19 por recomendação médica, diante do diagnóstico de lúpus? Confira a resposta na entrevista das 7h45. Já o debate desta edição será sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa e os acordos de não persecução civil. Mande … Ler mais
