Incentivo à conciliação: Cejusc de Montes Claros será inaugurado nesta sexta-feira (14/2) – CSJT2 – CSJT

12/2/2025 – A Justiça do Trabalho em Montes Claros, norte de Minas, vai ganhar um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT). A inauguração será no próximo dia 14 de fevereiro, às 16h, no Fórum Trabalhista da cidade, na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 65, Ibituruna. Este será o primeiro de quatro Cejuscs que … Ler mais

Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios  

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar nesta quinta-feira (6) o julgamento que trata da legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e da validade das provas eventualmente obtidas por meio desse procedimento. O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620 é um dos itens da pauta do Plenário.    O julgamento começou … Ler mais

STF realiza nesta segunda (3) sessão de abertura do Ano Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade deve contar com a presença de autoridades do Legislativo e do Executivo, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais

STF lança nesta quarta (13) exposição sobre decisões da Corte que impactam a vida dos brasileiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (13), às 16h, a exposição “O STF mudando a vida das pessoas”. A mostra utiliza imagens, infográficos, linha do tempo, manchetes de portais de notícias e outros recursos visuais para explicar como as decisões da Corte influenciam o cotidiano de milhões de brasileiros. A iniciativa visa aproximar … Ler mais

Coordenado por secretária-geral do STF e promotora, livro escrito só por mulheres será lançado nesta quarta (6)

A secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osorio, e a promotora de justiça do Ministério Público do Paraná, Letícia Giovanini Garcia, lançarão nesta quarta-feira (6), às 18h, o livro “Democracia, Eleições e Participação Feminina – Elas Pensam o Brasil”, coordenado por elas. O evento será realizado no Salão Nobre do STF. A obra, publicada … Ler mais

STF realiza sessões do Plenário pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (6)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (6) sessões de julgamento pela manhã, a partir das 10h, e à tarde, a partir das 14h. Na pauta estão processos com temas como regime jurídico de servidores públicos, Lei do Planejamento Familiar, controle da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, e processos sobre porte … Ler mais

Presidente do Supremo celebra Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28)

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulga vídeo em agradecimento ao empenho diário de cada servidor que contribui para a construção de um Brasil melhor e maior. Veja a íntegra da gravação. No pronunciamento, o presidente destaca a importância … Ler mais

Liminar do TRT-2 impõe limites à possível paralisação do metrô nesta sexta – CSJT2 – CSJT

 (29/06/2017) O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu, de forma parcial, pedido de liminar que impõe limites à paralisação nos serviços da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), prevista para ocorrer a partir da 0h desta sexta-feira (30), por 24 horas. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (28) pelo vice-presidente judicial, desembargador … Ler mais