Confira a pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira (10)
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Confira a pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira (10)
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.