O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou nesta sexta-feira (8) do XXV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), na Faculdade de Direito na Universidade de Brasília. O tema do encontro é “Direito e Desigualdades: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo”.
O ministro integrou o painel que discutiu temas contemporâneos das relações de trabalho, coordenado pela professora Julia Maurmann Ximenes e com a participação do procurador do trabalho Luís Antônio Camargo de Melo e do juiz do trabalho Ricardo Lourenço. Ives Gandra Filho defendeu a possibilidade de flexibilização de jornada e salário dentro dos limites previstos na Constituição, mediante a fixação de cláusulas compensatórias e sem a supressão de direitos.
Segundo ele, o excesso de rigidez nas relações de trabalho contribui para acentuar a crise econômica. “Não podemos enfrentar esse momento de crise com preconceitos”, afirmou.
Conpedi
O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) é uma sociedade científica voltada para o incentivo e à promoção dos estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito no Brasil. Criado em 1989, o Conpedi realiza encontros e congressos nacionais que oferecem visibilidade à produção científica na área.
A 25ª edição do Encontro Nacional conta com a parceria dos programas de pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Católica de Brasília (UCB), Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Segundo os organizadores, a escolha do tema central “é uma tentativa de problematizar as intensas transformações ocorridas no Brasil do passado e contemporâneo, na busca por satisfazer o desejo coletivo de superar ou minimizar um antigo fenômeno do processo social: a desigualdade”.
(Foto: Fellipe Sampaio)
