O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (12), o jurista Hans-Joachim Henckel, presidente da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV) e grande estudioso do Poder Judiciário Brasileiro, tema de sua tese de doutorado.
Como parte desse processo de conhecimento da estrutura do Judiciário brasileiro, o ministro Fachin apresentou o funcionamento de seu gabinete e as atribuições de cada um dos assessores e juízes instrutores e auxiliares que trabalham em áreas temáticas.
Fachin explicou ao colega alemão, por exemplo, que seu gabinete precisou ter um juiz a mais que os demais. “Por causa da grande demanda de processos relacionados à Lava Jato, era preciso ter um juiz exclusivo para esse tema”, destacou o ministro. Disse também que reúne todo seu gabinete às segundas-feiras para tratar da dinâmica de processos e pautas semanais.
Joachim Henckel elogiou a estrutura do Judiciário brasileiro, apontou diferenças em relação ao sistema alemão e falou sobre como é interessante ter um “olhar de fora” sobre questões como corrupção e fake news, temas que existem em todos os países. Na avaliação de Henckel, “o grande desafio da atualidade é a defesa do Estado de Direito”.
Encontro anual
A Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV) foi fundada em Frankfurt, em 1982, por juristas renomados dos dois países com atuação nos campos da advocacia, magistratura e pesquisa científica. O objetivo do grupo é aperfeiçoar o intercâmbio de informações jurídicas entre os países.
Para estreitar esses laços são realizados encontros anuais com temas específicos. O deste ano será realizado em outubro, na Alemanha, e contará com a presença do ministro Edson Fachin. Outros encontros do tipo já foram realizados no Brasil (Rio de Janeiro em 1987 e 2007, Belém 1991, São Paulo 1995, Brasília 1999, Curitiba 2003, Santos 2011 e Belo Horizonte 2015).
A partir dos encontros anuais são elaboradas publicações temáticas, que já contam com 47 volumes com trabalhos de pesquisa com base no Direito Comparado brasileiro-alemão, bem como tradução de textos normativos brasileiros importantes, como a Constituição Federal de 1988.
A Associação também trabalha na formação de estudantes, promoção de estágios e intercâmbio com universidades alemãs. “Essa troca de experiências para mim é a parte mais fascinante e inspiradora”, disse o jurista alemão ao ministro Edson Fachin e ao grupo de assessores que o receberam em visita.
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