A decisão do Plenário sobre a regra de transição do fator previdenciário é um dos destaques do episódio #108 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (23). Segundo o colegiado, a fórmula, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados filiados antes da reforma da Previdência de 1999, é de aplicação…
TRT da 12ª Região (SC) tem o melhor índice de conciliação do Poder Judiciário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (12), o jurista Hans-Joachim Henckel, presidente da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV) e grande estudioso do Poder Judiciário Brasileiro, tema de sua tese de doutorado. Como parte desse processo de conhecimento da estrutura do Judiciário brasileiro, o ministro…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho converteu em dispensa sem justa causa o pedido de demissão de um conferente da Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. (Intec). A falta de assistência de sindicato na rescisão motivou a conversão. Apesar de o trabalhador ter pedido o desligamento após conseguir emprego melhor,…
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a melhor avaliação entre os tribunais superiores no Perfil em Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (1º). O estudo foi feito pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário,…
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta quarta-feira (15) o resultado oficial da 1ª Edição do Prêmio Gabinete Legal, lançado em 2016, com a finalidade de incentivar o aumento da produtividade e da qualidade das decisões judiciais no âmbito do TST. Para o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, idealizador do prêmio, o…
A Justiça do Trabalho está na vanguarda do Processo Judicial Eletrônico, com mais de 11,5 milhões de processos tramitando de forma eletrônica, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça de agosto deste ano. Com o fim do papel, os recursos antes voltados aos processos físicos passaram a ter outras destinações, especialmente as ligadas à atividade-fim dos Tribunais do…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) passou por atualizações para refletir da forma mais aproximada possível a atuação dos integrantes da Corte no âmbito do Plenário presencial. Entre as novas funcionalidades, o sistema do chamado PV passou a permitir, nas hipóteses de pedido de vista ou de destaque por parte de um dos…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. de pagar indenizações pela perda de uma chance e por danos morais a uma superintendente operacional. Ela disse ter recebido promessa de emprego da concorrente (Contax), e, então, a Tivit teria feito…
As Eleições Gerais de 2022 são o terceiro pleito em que atua José Maxwell Monteiro Reinaldo, servidor público em Santana do Ipanema (AL). Desde 2018, ele trabalha como mesário convocado. “Eu fui convocado, gostei e, agora, todo ano, eu vou trabalhar de novo”, afirma. Assim como ele, a esposa também atua como mesária. “Ela já…