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EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM, no uso de suas atribuições legais, e com supedâneo no parágrafo único do art. 4º constante da Resolução nº 107/CSMPM, de 16 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 30/10/2019, resolve:
Art. 1° Tornar público que o Cronograma Básico de Execução do 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar, a que se refere o artigo 4° do Edital de Abertura do Concurso, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 15/01/2020, alterado pelo Edital de 18/03/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 19/03/2020, Edital de 04/02/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 10/02/2021, e Edital de 30/06/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 1º/7/2021, passa a vigorar da seguinte forma:
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ATIVIDADES |
DATAS |
OBSERVAÇÃO |
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Resultado da Prova Objetiva – Publicação do Edital |
11/11/21 |
5ª feira |
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Prazo de Recurso |
12 a 16/11/21 |
6ª a 3ª feira |
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Publicação do Edital com o resultado da apreciação dos Recursos da Prova Objetiva |
10/02/22 |
5ª feira |
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Publicação do Edital de Convocação para a realização das Provas Subjetivas |
17/02/22 |
5ª feira |
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Provas Subjetivas– Realização em local a ser fixado |
12 e 13/03/22 |
Sábado e Domingo |
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19 e 20/03/22 |
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Sessão Pública de Desidentificação das Provas Subjetivas na Sede da PGJM |
23/03/22 |
4ª feira |
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Sessão Pública de Identificação das Provas Subjetivas na Sede da PGJM |
27/04/22 |
4ª feira |
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Resultado das Provas Subjetivas – Publicação do Edital |
11/05/22 |
4ª feira |
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Prazo de Recurso |
12 a 16/05/22 |
5ª a 2ª feira |
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Publicação de Edital após a apreciação dos Recursos e Convocação para a efetivação dasInscrições Definitivas |
22/06/22 |
4ª feira |
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Avaliação de Candidatos com Deficiência e Candidatos Negros |
27/06/22 |
2ª feira |
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Prazo de Recurso da Avaliação de Candidatos com Deficiência e Candidatos Negros |
30/6/22 a 4/7/22 |
5ª a 2ª feira |
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Publicação de Edital com as Inscrições Definitivas deferidas. |
20/07/22 |
4ª feira |
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Prazo de Recurso |
21 a 25/07/22 |
5ª a 2ª feira |
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Resultado das Inscrições Definitivas deferidas e Convocação para as Provas Orais |
25/08/22 |
5ª feira |
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Provas Orais e Prática– Realização na Sede da PGJM |
19 a 23/09/22 |
2ª a 6ª feira |
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Resultado das Provas Orais – Publicação do Edital |
28/09/22 |
4ª feira |
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Prazo de Recurso |
29/09/22 a 03/10/22 |
5ª a 2ª feira |
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Apreciação de Títulos |
04/10/22 |
3ª feira |
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Resultado Final – Publicação do Edital |
13/10/22 |
5ª feira |
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Prazo de Recurso |
14 a 18/10/22 |
6ª a 3ª feira |
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Sessão do Conselho Superior do MPM para apreciação do Resultado Final do 12° CPJM e deliberação sobre o número e a localização das vagas a serem inicialmente providas |
25/10/22 |
3ª feira |
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Homologação do Resultado Final – Publicação do Edital PGJM |
26/10/22 |
4ª feira |
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Nomeação – Publicação da Portaria PGR |
09/11/22 |
4ª feira |
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Solenidade de Posse Coletiva |
10/11/22 |
5ª feira |
Parágrafo único. Consoante o parágrafo único do art. 4º da Resolução nº 107/CSMPM, de 16/10/2019, o cronograma ora estabelecido está sujeito a eventuais alterações, oportunamente divulgadas no Diário Oficial da União, bem como na página do concurso na internet, se for o caso.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
