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EDITAL de SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2019
Processo nº 01420.101291/2019-92.
Intercâmbio Cultural: Edição Palmares 31 Anos.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES-FCP, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 29 de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União, de 01º de abril de 2019, nos termos, no que couber, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, da Portaria nº 29/2009 do Ministério da Cultura, e, subsidiariamente, naquilo que lhes for aplicável, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nas regras constantes do instrumento, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – INTERCÂMBIO CULTURAL: EDIÇÃO PALMARES 31 ANOS, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, equilíbrio na distribuição regional dos recursos, acesso à inscrição e vinculação ao instrumento convocatório.
O Concurso se destina a premiar pessoas físicas e instituições privadas sem fins lucrativos com natureza ou finalidade cultural expressa em seu estatuto, praticantes e/ou estudiosos das diversas expressões culturais afro-brasileiras, através da emissão de passagens aéreas nacionais para participação em eventos de cultura afro-brasileira, no período de 13 de novembro de 2019 a 31 de julho de 2020, no Brasil, promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras, de reconhecido mérito, com a finalidade de: Apresentação de trabalho próprio ou específico, acadêmico ou artístico; Participação em cursos de formação e capacitação de profissionais de cultura e participação em palestras, seminários, reuniões, simpósios sobre a cultura afro-brasileira.
Para mais informações e acesso ao Edital e seus anexos, acesse o sítio eletrônico www.palmares.gov.br.
VANDERLEI LOURENÇO FRANCISCO
