Numa atividade de benchmarking e a convite do Superior Tribunal Militar (STM), o secretário de Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Vila Velha (ES), Abel Neto, visitou, na última semana, as instalações do datacenter do STM. De acordo com o secretário, a sala segura é a mesma estrutura que está sendo implantada no município. Abel Neto,…
Um grupo de 20 alunos de graduação, mestrado e doutorado em direito e economia das cinco regiões do país esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar uma palestra sobre defesa da concorrência e direito concorrencial, com o professor e economista Guilherme Resende, ex-economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A programação acadêmica faz…
[ EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 3, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR A União, por intermédio do Ministério da Cultura – MinC, neste ato representado pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em…
A Terceira Turma do Tribunal do Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um brasileiro como gerente de uma residência de estudantes de intercâmbio na Irlanda. Embora ele tenha feito um contrato com a Casil Viagens e Turismo Ltda. para aprender inglês no exterior, para o Tribunal Regional do Trabalho…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, desde o dia 17/10, a pesquisadora Tainá Garcia Maia, da Universidade de Münster, na Alemanha, para um intercâmbio acadêmico. Ela desenvolve duas pesquisas, que têm por objeto as interconexões entre os fenômenos de pobreza e desigualdade e as construções jurisprudenciais do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos…
CNJ promove o Seminário Internacional “Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice
O Supremo Tribunal Federal concluiu, na tarde desta sexta-feira (13), a segunda edição do intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, que reuniu 35 estudantes de graduação e pós-graduação. A aula magna de encerramento coube ao ministro aposentado Francisco Rezek, que tratou do STF e a jurisdição internacional. Nos quatro dias de intensa programação, os participantes…
Na continuação das apresentações do terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, no período da tarde desta quinta-feira (12), os estudantes participantes tiveram informações sobre o gerenciamento de precedentes e o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, além de julgamentos paradigmáticos. Gerenciamento de precedentes No painel “Recursos repetitivos e gerenciamento de…
No terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, nesta quinta-feira (12), foram abordados o papel dos assessores, chefes de gabinete, juízes auxiliares e instrutores no Supremo Tribunal Federal (STF) e a comunicação social da Corte, com destaque para o combate à desinformação. O evento, realizado de forma virtual, será encerrado na…
A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção aos direitos fundamentais e na defesa das garantias processuais penais foi o tema das palestras desta quarta-feira (11), no segundo dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O evento, que acontece de forma virtual, vai até sexta-feira (13). No primeiro painel, que tratou…