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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, PARAMÉDICOS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES AO SAS Nº 001/2019 – CONAB/SUREG/RO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional de Rondônia – SUREG/RO, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0383-15, localizada à Av. Farquar, nº 3305, bairro Panair, Cep.: 76.801-361 – Porto Velho/RO, torna público que estará credenciando, a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, odontológicos, paramédicos, ambulatoriais e hospitalares, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
Porto Velho/RO, 22 de maio de 2019.
ANDERSON CONCEIÇÃO GOMES
Superintendente
