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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2019
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções celebrado entre a Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da Republica e a Associação dos amigos do Complexo Cultural da Imprensa Nacional. OBJETO: Cooperação em promover o serviço Voluntário para a preservação do Complexo Cultural da Imprensa Nacional, promovendo ações de apoio a sua execução. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura, prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, observando o disposto no artigo 27 da Lei 8.66/1993, desde que haja interesse dos participes, respeitando o prazo formal prévia de 30(trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. SIGNATÁRIOS: Pedro Betone Diretor da Imprensa Nacional – Trajano da Silva Jardim Presidente da Associação do Complexo Cultural.