30/08/2023 – Um novo olhar a partir da perspectiva de gênero, com foco na eliminação do tratamento desigual ou discriminatório e no aprimoramento das respostas judiciais a todas as formas de violência contra as mulheres. De observância obrigatória em todos os tribunais, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de…
Na Justiça do Trabalho, documento trata do enfrentamento a desigualdades de oportunidades, discriminação, assédio e segregações, entre outros pontos 28 de junho – Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ 28/06/23 – O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ intensifica a discussão e chama a atenção para a luta contra a discriminação e pela concretização de direitos dessa população. Essa…
Na última segunda-feira (27), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e a Escola Superior de Defesa (ESD) assinaram um Protocolo de Intenções. O protocolo foi firmado pelo vice-almirante Paulo Renato Rohwer Santos, comandante da ESD, e pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de…
Consulta Pública SCTIE/MS Nº 74, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Ref.: 25000.133885/2019-71, 0029988965. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE – SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação que institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em todo o Judiciário. O documento fomenta a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra mulheres evitando avaliações baseadas em estereótipos e preconceitos existentes na sociedade e promovendo postura ativa de desconstrução e superação…
As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 11 de fevereiro, a partir das 8h30. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O evento destina-se a membros e servidores do Poder Judiciário, sociedade civil…
O antigo protocolo expirou há cerca de um ano. 31/08/21 – A diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, participou, na segunda-feira (30), de reunião com o diretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal (CEJ), juiz João Manuel…
Para agilizar a tramitação de processos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará, a partir da próxima terça-feira (13), o Protocolo Digital do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) voltado para usuários externos, tais como Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), outros órgãos do Poder Judiciário e de outros Poderes, cidadãos e empresas em geral. A ferramenta, que poderá…
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 864 no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo federal apresente um protocolo de tratamento médico ou de diretrizes terapêuticas no contexto de enfrentamento da Covid-19. O partido alega que a omissão do Ministério da Saúde e da Comissão Nacional de…
STJ reduz portarias disponíveis para acesso à sede; serviço de Protocolo Administrativo funcionará normalmente COMUNICADO 19/03/2021 17:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Segurança do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que está limitado o acesso às dependências do tribunal, tendo em vista a publicação da Resolução STJ/GP 11, desta sexta-feira (19), que…