Um grupo de crianças e adolescentes do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, que visitou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), participou de um treino de jiu-jitsu com o ministro Luiz Fux, mestre da arte marcial. A visita foi resultado de uma aproximação iniciada no ano passado, quando o ministro Fux … Ler mais
Um grupo de crianças e adolescentes do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, visitou nesta quinta-feira (24) o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles almoçaram no refeitório do Tribunal, assistiram ao início da sessão plenária, conversaram e tiraram fotos com os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin (presidente e vice-presidente da Corte) e com … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais de 200 famílias em um complexo formado por quatro fazendas no Município de Marabá (PA). A liminar (decisão provisória e urgente) foi concedida na Reclamação (Rcl) 77740. Autora da ação no STF, a Defensoria … Ler mais
[ EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2019 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções celebrado entre a Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da Republica e a Associação dos amigos do Complexo Cultural da Imprensa Nacional. OBJETO: Cooperação em promover o serviço Voluntário para a preservação do Complexo Cultural da Imprensa Nacional, promovendo ações de apoio … Ler mais
Presidente do CNJ inspeciona Complexo Médico Penal no Paraná Com informações do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta terça-feira (4) o Complexo do Curado, sistema que envolve três unidades prisionais do Recife (PE) e que já foi alvo de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos por violações, como superlotação e casos de … Ler mais
Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia DECISÃO 23/12/2021 07:15 23/12/2021 07:15 22/12/2021 19:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (22) decisão que impedia o Governo da Bahia de continuar as obras de construção de um … Ler mais
O Superior Tribunal Militar denegou habeas corpus impetrado pela defesa de um civil que responde ação penal na Justiça Militar da União por desacato. O acusado teria se negado a parar numa blitz montada por militares do Exército, durante a operação de pacificação feita pelas forças federais no complexo da Maré, na cidade do Rio … Ler mais
O atentado que matou o cabo do Exército Michel Augusto Mikami, de 21 anos, durante patrulhamento da força de pacificação no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (RJ), na sexta-feira (28), é crime militar. O civil que mata um militar das Forças Armadas em serviço responde a ação penal junto à Justiça Militar … Ler mais
O Superior Tribunal Militar manteve a absolvição de um civil acusado de tentativa de homicídio contra militares de uma patrulha do Exército em operação no Complexo da Penha, na cidade do Rio de Janeiro. O acusado foi absolvido por falta de provas. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), os fatos teriam ocorrido em … Ler mais
