A partir de 3 de fevereiro de 2025, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promoverá o curso “Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência”. A capacitação é resultado de um acordo de cooperação firmado em 2023 entre a ENAJUM e o Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), sediado em Sanremo, Itália. A iniciativa reforça a relevância da colaboração internacional no aprimoramento de profissionais para enfrentar os desafios jurídicos impostos por cenários de violência e conflito armado.
O curso terá duração de seis meses e será realizado em duas etapas complementares. A primeira fase, virtual, ocorrerá de 3 a 14 de fevereiro, com aulas síncronas às terças e quintas, das 10h às 12h (horário de Brasília), e atividades assíncronas às segundas, quartas e sextas, demandando cerca de três horas diárias. A segunda fase será presencial, de 17 a 26 de fevereiro, no auditório da ENAJUM, com aulas nos períodos da manhã, das 9h às 12h, e da tarde, das 14h às 17h30.
A capacitação contará com renomados especialistas, como o Professor Roberto A. Moreno, Diretor-Geral do Instituto Internacional de Direito Humanitário; o Coronel Eduardo Bittencourt Cavalcanti, Coordenador pelo Brasil; e o Doutor Marcos Pablo Moloeznik, do México. Além disso, instrutores de países como Espanha, Colômbia, Peru e Chile trarão perspectivas globais ao programa.
O curso abordará três pilares fundamentais do Direito Internacional Aplicado aos Conflitos Armados. O Direito Internacional Humanitário trata da proteção de vítimas em conflitos armados. O Direito Internacional dos Direitos Humanos é voltado à salvaguarda de direitos fundamentais em cenários de violência. Já o Direito Internacional Penal trata da responsabilização de crimes cometidos em situações de conflito.
Por meio de casos práticos e conceitos teóricos, os participantes serão capacitados a aplicar os princípios do Direito Internacional Aplicado aos Conflitos Armados, fortalecendo sua atuação e contribuindo para o aprimoramento da Justiça Militar da União.
Diante da crescente complexidade dos conflitos internacionais e dos desafios humanitários, essa formação é essencial para magistrados, membros do Ministério Público, advogados e militares. Mais do que capacitar, o curso promove uma compreensão aprofundada do Direito Internacional Humanitário, consolidando o papel estratégico da Justiça Militar da União na garantia da dignidade humana e na proteção de direitos fundamentais, mesmo em contextos adversos.
Para mais informações sobre o curso, acesse o site da ENAJUM.
