O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (5) o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Na solenidade, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da cooperação entre os países da região no fortalecimento da democracia.
Além do Brasil, participam Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. Na terça, as delegações e o vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos debatem os desafios em comum dos Poderes Judiciários.
Caminho comum
“A história é um caminho que se escolhe, e não um destino que se cumpre. Todos aqui, países da América Latina, temos um caminho comum, e precisamos ser capazes de traçá-lo adequadamente”, afirmou Barroso ao dar boas-vindas às autoridades dos países participantes.
Barroso lembrou que a América Latina registra os maiores índices de mortalidade por violência no mundo. Ele defendeu que o crime seja enfrentado de forma conjunta na região — desde os crimes comuns, os das facções e das milícias até a criminalidade infiltrada nas instituições públicas.
O presidente do STF também alertou para os riscos que o avanço das novas tecnologias representa às democracias. Citou a radicalização provocada pela disseminação de notícias falsas, discursos de ódio e teorias conspiratórias. “É preciso que mentir volte a ser errado”, afirmou.
Em seus pronunciamentos, os presidentes, vice-presidentes e magistrados das cortes participantes abordaram iniciativas adotadas em seus tribunais em nome de maior eficiência e transparência. Também destacaram a oportunidade de intercâmbio entre os países em torno de temas jurídicos.
Esta edição do encontro gira em torno de dois temas principais: segurança pública e crime organizado e o papel do Judiciário diante das novas tecnologias e da inteligência artificial. Cada assunto será debatido em duas sessões fechadas marcadas para esta terça (6) — a primeira às 9h30, e a segunda às 15h30.
Leia a íntegra do pronunciamento do presidente do STF.
(Gustavo Aguiar//CF)
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