A ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza Flávia Martins de Carvalho, participou nesta quarta-feira (14) de uma palestra na Embaixada da Colômbia, em Brasília, sobre o funcionamento do Poder Judiciário e o papel da Suprema Corte brasileira.
O evento foi solicitado pelo embaixador colombiano, Guillermo Rivera, ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. O objetivo dos diplomatas colombianos é compreender a divisão de poderes no Brasil e as atribuições de cada um, com foco na atuação do Judiciário e, especialmente, do STF.
Durante mais de duas horas, a juíza explicou a estrutura do Judiciário brasileiro, abordando a divisão entre primeira e segunda instâncias e os tribunais superiores. Também detalhou as competências das justiças estadual e federal, além do funcionamento das justiças especializadas.
A atuação da Justiça do Trabalho chamou atenção do embaixador, que apresentou várias dúvidas em relação aos limites dos tribunais do trabalho e de como é feita a divisão dos julgamentos dos trabalhadores da iniciativa privada e do setor público.
A magistrada respondeu a perguntas sobre os trâmites das ações em cada esfera da Justiça, com ênfase no funcionamento do STF. Ao final, cada participante recebeu um exemplar da Constituição Federal e uma cartilha do programa STF na Escola.
A apresentação seguiu a estrutura usada no programa educacional da Corte, adaptada para o público adulto.
(Iva Velloso/AL)
