O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado, não configurou desrespeito às medidas cautelares que lhe foram impostas pelo Tribunal, especialmente a que o impede de deixar o País. Em razão disso, o…
Douglas Koneff participou de almoço de despedida e recebeu a medalha comemorativa dos 80 anos da CLT Encontro com ministro-conselheiro da Embaixada dos Estados Unidos da América, Douglas Koneff, 20/06/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu, nesta terça-feira (20), na companhia do ministro Augusto César, o ministro-conselheiro da…
(Seg, 9 Out 2015 07:30:00) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso dos Estados Unidos da América e suspendeu a penhora de imóvel residencial destinado à execução trabalhista em ação de uma professora contra a embaixada do país, em Brasília (DF). De acordo com relator, ministro Douglas…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação contra um diplomata brasileiro apresentada por um cidadão etíope que prestou serviços para embaixadas do Brasil na África e em ilhas do Caribe. Apesar de a CLT prever a competência do Judiciário para julgar…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso ordinário do Sindnações para declarar não abusiva a greve realizada de 1º a 15/12/2014 por empregados da Embaixada do Reino dos Países Baixos. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), que extinguiu o processo…
Uma delegação da Embaixada dos Estados Unidos da América foi recebida nesta terça-feira (3) pela direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e por membros de seu conselho consultivo. O ministro Vieira de Mello Filho, diretor da Enamat, recebeu dos diplomatas americanos Kyle Richardson, da Seção Política da embaixada…
Em nota pública divulgada na terça-feira (19), a assessoria de comunicação da Embaixada dos Estados Unidos (EUA) afirmou à imprensa que as eleições brasileiras são exemplo a ser seguido por outros países. “As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como modelo para as nações do…
STJ e Embaixada da Paz recebem ganhadores do Nobel e ministros no evento Diálogos pela Paz e Justiça INSTITUCIONAL 27/05/2021 15:45 27/05/2021 13:14 … Conteúdo da Página \”Sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível, porque somos essenciais defensores da dignidade da pessoa humana, das liberdades, das garantias fundamentais e dos direitos…
O ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST, presidirá a mesa de dois painéis. 11/05/21 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz vão realizar, em 27/5, das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília), o seminário “Diálogos pela Paz e Justiça”, que reunirá autoridades e especialistas nacionais e internacionais para debater questões relacionadas…
STJ e Embaixada da Paz realizam evento Diálogos pela Paz e Justiça com ganhadores do prêmio Nobel da Paz EVENTOS 05/05/2021 09:00 05/05/2021 09:00 04/05/2021 20:14 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz vão realizar, no dia 27 de maio, das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília),…