O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco de discussões sobre os desafios do direito penal diante das transformações tecnológicas. Na quarta-feira (17), às 10h, a Corte realizará o Workshop Racionalidade Penal na Era Digital, na sala de sessões da Segunda Turma.
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Fruto de uma parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o encontro reunirá especialistas de diferentes áreas para refletir sobre como as novas tecnologias impactam a racionalidade penal e a aplicação do direito. A abertura contará com a participação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que destacará a relevância do debate no âmbito do órgão de cúpula do Judiciário nacional.
Entre os temas que serão discutidos estão inteligência artificial e processo penal, desafios da prova digital, proteção de direitos fundamentais na era da hiperconectividade e o futuro do sistema de justiça criminal diante das inovações tecnológicas. O evento também marcará o lançamento do livro “Ne bis in idem. História, teoria e perspectivas”, de autoria de Keity Saboya, juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Acesse aqui a programação. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link. As vagas são limitadas, e serão preenchidas conforme a capacidade do espaço.
(Pedro Scartezini/TV)
