A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (14) a primeira sessão reservada para o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra o Núcleo 4 da tentativa de golpe.
O Núcleo 4, composto de sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por golpe de Estado, é o segundo a ser julgado pelo STF. Segundo a denúncia, eles seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento do Núcleo 1 terminou em 11/9 e resultou na condenação de todos os oito réus, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O julgamento do Núcleo 3, com mais 10 réus, começa no dia 11/11 e está previsto para terminar em 19/11. Já para os réus do Núcleo 2, as sessões estão marcadas para o período de 9 a 17/12.
O julgamento é presencial, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Acompanhe.
Réus
. Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
. Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal ;
. Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
. Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
. Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal ;
. Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Passo a passo
A sessão começa com a leitura do relatório (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação. Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética, terá até uma hora para apresentar seus argumentos. A sessão deve prosseguir até as 12h, e, após intervalo para almoço, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, abrirá a segunda sessão de hoje.
Votos
Encerradas as sustentações orais, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, com a análise dos fatos, das provas e dos argumentos, e se pronunciará pela condenação ou pela absolvição de cada réu. Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Turma.
Assim, após o relator, votam os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino. A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos. Caso haja condenação, o relator apresentará sua proposta de fixação das penas, e os demais integrantes do colegiado também votarão nesse ponto.
Sessões reservadas
14/10 – 9h às 12h / 14h às 19h
15/10 – 9h às 12h
21/10 – 9h às 12h / 14h às 19h
22/10 – 9h às 12h
(Virginia Pardal/CF)
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