Edital divulgado nesta segunda (14) prevê prazo de 15 dias para receber inscrições 15/10/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou nesta segunda-feira (14) edital que abre espaço para a participação da sociedade em um importante debate jurídico: em quais situações é válida a mudança de regime jurídico, de celetista para estatutário, de um … Ler mais
Para a Segunda Turma, o motivo é relevante para adiar o julgamento. 25/9/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou um novo julgamento do recurso de um médico que teve pedido de adiamento negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) porque seu advogado estava em outra audiência marcada para … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. A tese a ser definida é de repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelos tribunais do país. Os … Ler mais
[ AVISO CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço, http://www.cnpq.br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTIC Nº 13/2019 – Olimpíadas Científicas. Brasília, 21 de outubro de 2019 João Luiz Filgueiras de Azevedo Presidente do CNPq Com informações do Diário Oficial da União
[ RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Pesquisador Visitante – PV 2020 – Prorrogação. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4050669269311895. Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. Evaldo Ferreira Vilela Presidente Com informações do … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que trata da redução da letalidade policial no estado deve ser liberado para julgamento definitivo no segundo semestre deste ano. Fachin se reuniu nesta terça-feira (2) com o secretário de Segurança … Ler mais
[ RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 – Pós-Doutorado Júnior – PDJ 2021 (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas -se aprovadas encontram por meio do link: http://resultado.cnpq.br/9297304268566788. Brasília-Df, 27 de junho … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça-feira (25) o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. O julgamento começou nesta segunda-feira (24). O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela abertura de … Ler mais
Por maioria, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) mantiveram sentença que deu validade às normas coletivas sobre as horas de percurso aplicando entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 895.759 e 590.415. A decisão foi tomada durante a apreciação do Recurso … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) retomou nesta sexta-feira (21), em Brasília, a discussão sobre o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). A Corte julga em plenário virtual a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos … Ler mais
