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CNPq divulga resultado do julgamento de chamadas públicas para concessão de bolsa

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[ RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Pesquisador Visitante – PV 2020 – Prorrogação. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4050669269311895. Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. Evaldo Ferreira Vilela Presidente Com informações do … Ler mais

Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que trata da redução da letalidade policial no estado deve ser liberado para julgamento definitivo no segundo semestre deste ano. Fachin se reuniu nesta terça-feira (2) com o secretário de Segurança … Ler mais

CNPq divulga resultados de julgamento de chamadas para concessão de bolsas

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[ RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 – Pós-Doutorado Júnior – PDJ 2021 (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas -se aprovadas encontram por meio do link: http://resultado.cnpq.br/9297304268566788. Brasília-Df, 27 de junho … Ler mais

CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça-feira (25) o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. O julgamento começou nesta segunda-feira (24). O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela abertura de … Ler mais

Entendimento do STF é aplicado em julgamento sobre Acordo Coletivo de Trabalho – CSJT2 – CSJT

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Por maioria, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) mantiveram sentença que deu validade às normas coletivas sobre as horas de percurso aplicando entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 895.759 e 590.415. A decisão foi tomada durante a apreciação do Recurso … Ler mais

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) retomou nesta sexta-feira (21), em Brasília, a discussão sobre o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). A Corte julga em plenário virtual a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos … Ler mais

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. O placar do julgamento é de 5 votos a 3 favoráveis … Ler mais

STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. A vista é um mecanismo previsto no regimento interno da … Ler mais

STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas.  Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 … Ler mais

Caso Marielle: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco acusados pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. No julgamento, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio … Ler mais